Termos e Condições

Quando visita o nosso site da Web, recolhemos os dados necessários para permitir que utilize o mesmo (dados de utilização). Estes incluem o seu endereço de IP e dados sobre início, fim e objeto da sua utilização do site da Web, bem como, quaisquer dados de identificação (ex. os seus dados de login quando acede a uma área segura). Estes dados são utilizados para prestarmos e concebermos o serviço de acordo com as preferências dos utilizadores. Estes dados são sempre eliminados logo que não sejam necessários e se não existirem obrigações de conservação. Para informações sobre o tratamento de perfis de utilização pseudonimizados, ver item VII.

Quando descarrega dados, utiliza as nossas aplicações móveis ou acede a um dos nossos sites da Web otimizados para dispositivos móveis, podemos recolher informações sobre si e sobre o seu dispositivo móvel conforme descrito acima na presente declaração. Estas podem incluir dados de localização, por exemplo, se o fizer para a nossa aplicação móvel. Utilizamos estas informações para lhe fornecermos serviços com base na localização, tais como resultados de pesquisa e outros conteúdos personalizados, se aprovado por si e pelo seu dispositivo. Pode controlar e desativar serviços de localização a partir do menu de definições da maior parte dos dispositivos. Se tiver dúvidas sobre a desativação dos serviços de localização no seu dispositivo, recomendamos que contacte o seu prestador de serviços móveis ou o fabricante do seu dispositivo.
Se recolhermos outros dados pessoais que sejam transferidos como resultado da sua utilização das nossas aplicações móveis ou do seu acesso ao nosso site da Web com um dispositivo móvel, iremos obter o seu consentimento expresso antecipadamente.

Podemos obter informações adicionais sobre si a partir de terceiros para complementarmos as nossas informações de conta, de acordo com o permitido por lei. Estas incluem dados demográficos e da navegação, dados de verificação de crédito e outras informações de agências de créditos, de acordo com o permitido por lei.

Quando visita o nosso site da Web, as informações podem ser conservadas no seu computador sob a forma de um cookie. Esta Secção descreve os cookies que utilizamos e explica porque utilizamos cookies e como tratamos as informações recolhidas. Esta explica também como é que os cookies permitem que o nosso site funcione de forma adequada e porque poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do site da Web se desativar a utilização de cookies. Ao visitar o nosso site da Web sem alterar as suas definições, concorda em receber todos os cookies e outras ferramentas de recolha de dados. No entanto, se não aceitar a utilização destes cookies, pode alterar as suas definições de cookies a qualquer momento. Todas as empresas ou redes com quem nós trabalhamos têm as suas próprias políticas de privacidade e oferecem um mecanismo para os utilizadores bloquear a localização e a segmentação comportamental disponível na própria publicidade ou através de mecanismos de exclusão listados na secção “Como controlar e eliminar cookies”.

1. O que são Cookies?

Cookies são ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregados no seu computador ou dispositivo móvel quando visita uma determinada página da Web. Os Cookies são depois enviados para a página de Web da sua origem em cada visita subsequente, ou para outra página da Web que reconheça esse cookie. Os Cookies são amplamente utilizados para que o nosso site da Web funcione, e para trabalhar de modo mais eficaz, bem como, para fornecer informações aos proprietários do site da Web.
Os Cookies têm muitas funções diferentes, tal como permitir que navegue entre páginas de forma eficaz, lembrando as suas preferências e melhorando, de forma geral, a experiência do utilizador. Os Cookies podem dizer-nos, por exemplo, se já visitou o nosso site da Web anteriormente ou se é um visitante novo. Estes podem, também, ajudar a garantir que a publicidade que vê online são mais relevantes para si e para os seus interesses.
Existem duas grandes categorias de cookies:

• Cookies originais enviados diretamente por nós para o seu computador ou dispositivo móvel;
• Cookies de terceiros, que são enviados por um terceiro em nossa representação.

Podemos utilizar cookies de terceiros para fins de funcionalidade, desempenho/análise, publicidade/rastreamento e meios de comunicação social.
Os Cookies podem permanecer no seu computador ou dispositivo móvel durante diferentes períodos de tempo. Alguns cookies são cookies de sessão, o que significa que são mantidos apenas temporariamente durante uma sessão de navegação e expiram quando fecha o seu navegador. Outros cookies são cookies persistentes, o que significa que são guardados no seu computador ou dispositivo móvel durante um período de tempo fixo e não são eliminados quando fecha o navegador. Estes podem ser utilizados pelo nosso site da Web para reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel quando abre o seu navegador e navega na Internet de novo.

2. Porque utilizamos Cookies?

Utilizamos cookies por diversos motivos, incluindo para:

• Permitir, facilitar e otimizar o funcionamento e o seu acesso ao nosso site da Web.
• Registar o fluxo de tráfego e os padrões de viagem em conexão com o nosso site da web.
• Verificar o número total de visitantes ao nosso site da Web numa base contínua e os tipos de navegadores da Internet (ex. Firefox, Chrome ou Internet Explorer) e os sistemas operativos (ex. Windows ou Mac OS) utilizados pelos nossos visitantes.
• Controlar o desempenho do nossos site da Web e melhorá-lo de forma continuada;
• Personalizar e melhorar a sua experiência online.

3. Que tipos de Cookies utilizamos?

Os tipos de cookies utilizados por nós e pelos nossos parceiros em conexão com o nosso site da Web podem ser classificados em cinco categorias, designadamente “cookies necessários para o essencial dos Nossos objetivos”, “cookies de funcionalidade”, “cookies de análise e de desempenho”, “cookies de publicidade e rastreamento” e “cookies de meios de comunicação social”. Definimos algumas outras informações sobre cada categoria, e as finalidades dos cookies que nós e os terceiros estabelecemos no quadro seguinte.

Cookies necessários para o essencial dos nossos objetivos:

Estes cookies são necessários para lhe disponibilizarmos o nosso site da Web e quaisquer serviços disponíveis através do site da Web e para utilizar algumas das suas funcionalidades, tais como acesso a áreas seguras. Sem estes cookies, não seriam possíveis os serviços que solicitou, como páginas transacionais e acesso seguro a contas.

Cookies de funcionalidade:

Os cookies de funcionalidade registam informações sobre escolhas que tenha feito e permitem-nos personalizar o nosso site da Web para si. Estes cookies significam que quando continua a utilizar ou regressa ao site da Web, podemos fornecer-lhe os nossos serviços conforme solicitou que os mesmos fossem fornecidos. Por exemplo, estes cookies permitem-nos:

• Gravar a sua preferência de localização se definiu a sua localização na sua página inicial, se aplicável, para receber uma previsão de clima local;
• Recordar definições que aplicou, tais como desenho, dimensão de texto, preferências e cores;
• Mostra-lhe quando está ligado; e
• Guardar opções de acessibilidade.

Cookies de Análise e de Desempenho:

Utilizamos cookies de análise/desempenho para analisarmos como é que o Nosso site da Web é acedido, utilizado ou está a funcionar para lhe proporcionar a melhor experiência de utilizador e para manter, operar e melhorar de forma continuada o site da Web. Por exemplo, estes cookies permitem-nos:

• Compreender melhor os visitantes do nosso site da Web para que possamos melhorar a forma como apresentamos os nossos conteúdos;
• Testar diferentes ideias de desenho para páginas específicas, tais como a nossa página inicial;
•  Recolher informações sobre os visitantes do nosso Site da Web, tais como, onde estão localizados e que navegadores estão a utilizar;
•  Determinar o número de utilizadores únicos do nosso site da Web;
• Melhorar o nosso Site da Web através da avaliação de quaisquer erros que ocorram; e
• Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar a oferta de produtos.

Utilizamos o Google Analytics e muitas outras ferramentas de análise de sites da Web que nos ajudam a perceber como é que os utilizadores se envolvem com o site da Web. Tal como muitos serviços, estes serviços de análise da Web utilizam cookies originais para rastrearem as interações do utilizador tal como no nosso caso, onde são utilizados para recolherem informações sobre como utiliza o nosso site. Estas informações são utilizadas para a elaboração de relatórios e para a criação de serviços para nos ajudarem a melhorar o nosso site da Web e os serviços associados ao mesmo. Os relatórios apresentam tendências do site da Web sem identificação individual dos visitantes. Alguns serviços irão permitir-lhe a exclusão de rastreamento com os seus serviços diretamente. Por exemplo, embora não possa excluir a utilização de cookies no nosso site, pode excluir o Google Analytics sem afetar o modo como visita o nosso site – para obter mais informações sobre exclusão de rastreamento pelo Google Analytics em todos os sites da Web que utiliza, visite esta página Google.

Cookies de Publicidade e Rastreamento:

Podemos permitir que empresas terceiras, incluindo empresas de publicidade (tais como a Google), coloquem cookies no nosso site da Web. Estes cookies permitem que tais empresas façam o rastreamento da sua atividade em vários sites onde apresentam anúncios e registam as suas atividades, para que elas possam apresentar anúncios que consideram relevantes para si quando navega na Internet. Estes Cookies guardam informações sobre os conteúdos onde navega em conjunto com um identificador associado ao seu dispositivo ou endereço de IP.
Estes Cookies também nos permitem e a terceiros saber se viu um anúncio ou um tipo de anúncio e quanto tempo decorreu desde que o viu pela última vez. Esta informação é utilizada para finalidades de limite de frequência, para ajudar a personalizar os anúncios que vê, e para avaliar a eficácia dos anúncios.

Cookies de Terceiros:

Em algumas páginas do nosso site da Web, terceiros que disponibilizam programas através do nosso site da Web podem configurar os seus próprios cookies para analisarem o sucesso dos seus programas ou personalizarem programas para si. Devido ao modo como os cookies trabalham, não podemos aceder a estes cookies nem os terceiros podem aceder aos dados nos cookies utilizados por nós. Algumas páginas do nosso site da Web podem, também, conter conteúdos incorporados e estes sites de terceiros podem configurar os seus próprios cookies.

4. Como controlar ou eliminar Cookies

Tem o direito de aceitar ou de parar o armazenamento de cookies no seu dispositivo a qualquer momento através da alteração das configurações no seu navegador da Web de modo a refletirem as suas preferências de cookies.
Queira notar que poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades interativas do site da Web e/ou cursos e conteúdos online quando os cookies são desativados.
Muitos navegadores têm instruções sobre como alterar as suas configurações de cookies. Estas configurações poderão ser, por norma, encontradas no menu de “opções” ou de “preferências” do seu navegador.

Se pretende apenas limitar cookies de publicidade de terceiros pode desativar tais cookies se visitar as seguintes ligações:
• Your Online Choices
• Network Advertising Initiative
• Digital Advertising Alliance
Deve ter presente que existem muito mais empresas listadas nestes sites do que as que apresentam cookies através do nosso site da Web.

5. Cookies que foram definidos no passado

Se desativou um ou mais Cookies, podemos ainda utilizar as informações recolhidas desses cookies antes de ser configurada a sua preferência de desativação, no entanto, deixaremos de utilizar os cookies desativados para recolher quaisquer outras informações.

A CASA DO PENEDO utiliza sistemas de rastreamento da Web para publicidade, pesquisa de mercado e para tornar a sua utilização do nosso site da Web tão agradável quanto possível. Isto permite-nos o maior desenvolvimento do nosso site da Web e personalizar conteúdos para as suas necessidades. A CASA DO PENEDO  e as atividades de terceiros podem utilizar as informações recolhidas através de Sites utilizando cookies, web beacons e outras tecnologias semelhantes para ajudar os programas de publicidade online. Estas informações podem permitir-nos e aos serviços de publicidade de terceiros a outras atividades de terceiros fazermos o rastreamento das ações dos utilizadores online ao longo do tempo e através de diferentes sites da Web ou plataformas para avaliarmos estatísticas relacionadas com esforços de marketing, e para apresentarmos anúncios eletrónicos que possam ser mais relevantes para os consumidores individuais e que melhorarão a experiência de consumidor. Para obter mais informações sobre como é que o rastreamento funciona para fins de publicidade online e o que acontece quando escolhe uma opção de não rastreamento, visite http://www.aboutads.info/choices. Em complemento, algumas atividades de terceiros podem dispor de um mecanismo de exclusão da sua tecnologia. Para obter mais informações sobre o processo de exclusão, pode visitar o site da Web de Network Advertising Initiative, disponível em: http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp.

Se reside no Espaço Económico Europeu (EEE), o nosso tratamento dos seus dados pessoais serão legitimados como se segue:
(i.) Quando solicitamos o seu consentimento para o tratamento das suas informações pessoais tal tratamento será justificado de acordo com o Artigo 6(1) lit. (a) do Regulamento geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”). Este artigo do RGPD descreve quando é que o tratamento pode ser feito de forma lícita.
(ii.) Se o tratamento dos seus dados pessoais for necessário para a execução de um contrato entre você e a CASA DO PENEDO ou para a realização de diligências pré-contratuais mediante o seu pedido, tal tratamento será fundamentado no Artigo 6(1) lit. do RGPD. (b).”). Se estes dados não forem tratados, a CASA DO PENEDO não terá possibilidade de celebrar o contrato consigo.
(iii.) Quando o tratamento for necessário para cumprirmos uma obrigação legal, trataremos os seus dados com base no Artigo 6(1) lit. do RGPD. (c), por exemplo, cumprimento nas áreas do direito do trabalho.
(iv.) E quando o tratamento for necessário para os efeitos dos legítimos interesses da CASA DO PENEDO, tal tratamento será feito em conformidade com o Artigo 6(1) lit. do RGPD. (f), por exemplo para detetar fraudes.

Se reside no Espaço Económico Europeu (EEE), o nosso tratamento dos seus dados pessoais serão legitimados como se segue:
O nosso site da Web contém ligações para redes sociais (Facebook, Instagram). Estas redes sociais são operadas exclusivamente por terceiros. Se seguir estas ligações, as informações podem ser transmitidas a estes terceiros. Nós utilizamos a assim designada solução 2 cliques. Isto significa, em geral, que não serão transmitidos quaisquer dados pessoais se visitar o nosso site.

Os seus dados pessoais serão apenas transmitidos a terceiros se isso for legalmente permitido ou se nos tiver dado o prévio consentimento. Em especial, não venderemos os seus dados a terceiros nem os comercializamos de qualquer outro modo. Divulgaremos apenas os seus dados a autoridades governamentais como parte de obrigações legais ou como resultado de uma ordem oficial ou de uma decisão de tribunal. Vinculámos os nossos colaboradores e parceiros à confidencialidade e ao cumprimento dos regulamentos de proteção de dados.

Exceto conforme disposto na presente Declaração de Privacidade ou quando especificamente acordado por si, não divulgaremos dados pessoais que recolhemos de si a terceiros exceto se for necessário partilhar essas informações para concluirmos o seu pedido ou para fins comerciais legítimos. A CASA DO PENEDO partilha informações pessoais nas situações seguintes:
Podemos partilhar as suas informações com fornecedores ou terceiros que prestam ou fornecem bens e serviços ou que de outro modo agem em representação ou sob a orientação da CASA DO PENEDO. Estes terceiros podem incluir, por exemplo, os nossos prestadores de serviços (tecnologia), Fornecedores e parceiros. Estes prestadores de serviços terceiros podem ter apenas acesso às informações necessárias à execução das suas funções limitadas em nossa representação.

Conforme seja necessário para o início ou execução do contrato – ex. para processar reservas para atividades em países fora da UE – transmitiremos os seus dados para fora da UE. O mesmo aplica-se se uma tal transmissão se revelar necessária para os nossos objetivos. Sobre isto, garantimos que o recebedor dos dados garante um nível adequado de proteção de dados e que nenhuns outros interesses dignos de proteção estão em conflito com a transmissão de dados. A CASA DO PENEDO baseia-se na derrogação conforme disposto no Artigo 49 do RGPD no caso de não estar implementada decisão de “adequação” ou outas garantias adequadas ao abrigo do RGPD (por exemplo regras vinculativas aplicáveis às empresas sobre a transferência para fora do EEE). Em especial, recolhemos e transferimos para países fora da UE apenas dados pessoais: com o consentimento explícito; para execução de um contrato consigo; de um modo que não ultrapasse os seus direitos e liberdades. Se estes dados não forem tratados e transferidos, a CASA DO PENEDO não terá possibilidade de executar o contrato consigo ou não poderá ter acesso a todos ou a quaisquer benefícios e funcionalidades associadas à sua transação. Fazemos todos os esforços para aplicar garantias adequadas para proteção da privacidade e da segurança dos seus dados pessoais e para os utilizarmos apenas de modo consistente com o seu relacionamento com a CASA DO PENEDO e com as práticas descritas na presente Declaração de Privacidade. No caso de ter quaisquer questões sobre este assunto, deve contactar ou nosso Encarregado da Proteção de Dados.

Conservamos os dados durante o prazo da sua relação comercial connosco e de outro modo conforme exigido pela lei aplicável. Os dados pessoais não serão conservados por mais tempo do que o necessário para as finalidades para as quais os seus dados pessoais são tratados. Conservaremos os seus dados pessoais durante o período de tempo em que tiver uma conta membro ou que solicite os nossos serviços para que lhe possamos prestar estes serviços.
Se está no Espaço Económico Europeu, o momento em que é obtido o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, todos os seus dados pessoais recebidos e conservados são eliminados se já não forem necessários para nós. Exceto se nos for exigido por lei que sejam mantidos estes dados pessoais ou para cumprimento das nossas obrigações regulamentares. Em tal situação, só conservaremos estes dados pessoais durante o período de tempo que for necessário. Para obter mais informações sobre onde e durante quanto tempo são conservados os seus dados pessoais e para mais informações sobre os seus direitos de eliminação e de portabilidade, deve entrar em contacto para o email geral@casadopenedofafe.com

A CASA DO PENEDO tomou as medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais fornecidos por si contra perda, destruição, manipulação e acesso não autorizado. Os nossos colaboradores e todas as pessoas envolvidas no tratamento de dados estão obrigadas ao cumprimento das leis de proteção de dados e ao tratamento de dados pessoais de forma confidencial. Os nossos colaboradores tiveram a formação adequada. Tanto a auditoria interna como a externa asseguram a conformidade com todos os processos de proteção de dados na CASA DO PENEDO.
Utilizamos um processo de transmissão online seguro, o designado “Secure Socket Layer” (SSL), para proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Pode verificar isto a partir do facto de ser adicionado um “s” (https://) ao componente de endereço http://, ou é apresentado um ícone de cadeado fechado verde. Ao clicar no ícone, receberá informações sobre o certificado SSL utilizado. A apresentação do ícone depende da versão de navegador que está a utilizar. A encriptação SSL garante que os seus dados são transmitidos de uma forma completa e codificada.

O Regulamento geral de Proteção de Dados da União Europeia e as leis de privacidade de outros países proporcionam determinados direitos aos titulares de dados. Se pretender confirmar que a CASA DO PENEDO está a tratar os seus dados pessoais, ou ter acesso aos dados pessoais que a CASA DO PENEDO e possa ter sobre si, ou se tiver outras questões, deve contactar-nos através de geral@casadopenedofafe.com
Pode, também, solicitar informações sobre: a finalidade do tratamento; as categorias dos respetivos dados pessoais; quem mais fora da CASA DO PENEDO pode ter recebido os dados de nós; qual a origem das informações (se não as forneceu diretamente à  CASA DO PENEDO); onde são conservados os dados pessoais e durante quanto tempo serão conservados. Tem o direito a corrigir (retificar) o registo dos seus dados pessoais que mantemos se estiverem incorretos. Pode solicitar que eliminemos esses dados ou que deixemos de os tratar, de acordo com determinadas exceções. Pode, também, solicitar-nos que os seus dados pessoais sejam complementados ou atualizados, ou a sua transformação para formato anónimo ou que sejam bloqueados quaisquer dados mantidos em violação da lei, bem como, opor-se ao seu tratamento por qualquer motivo legítimo. Pode retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais ou para o tratamento futuro de dados pessoais por nós, a qualquer momento. Pode, também, solicitar que a CASA DO PENEDO cesse a utilização dos seus dados para efeitos de marketing direto. Em muitos países (incluindo países do EEE), tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados adequada se tiver dúvidas sobre como é que a CASA DO PENEDO trata os seus dados pessoais. Quando for tecnicamente viável, forneceremos – a seu pedido – os seus dados pessoais a si próprio ou transmitiremos os mesmos diretamente a outro responsável pelos dados. Tem o direito de receber as suas informações pessoais num formato padrão e estruturado.
Em complemento das informações contidas na presente Declaração de Privacidade, pode fornecer-nos informações contextuais e adicionais relacionadas com serviços específicos ou a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais mediante pedido.

Não utilizamos os seus dados pessoais para decisões individuais automáticas.

Encontrará os nossos detalhes de contacto como entidade responsável na publicação.
Se pretender exercer os seus direitos mencionados ao abrigo do item XIV ou se tiver quaisquer questões sobre a nossa política de privacidade ou sobre a presente declaração de privacidade, pode contactar-nos no endereço seguinte:
Rua Rally de Portugal, nº1610
4820-820, Várzea Cova, Fafe
Telefone: 911 956 631
Email: geral@casadopenedofae.com

Podemos, ocasionalmente, ter necessidade de atualizar ou alterar a presente Declaração de Privacidade para refletir alterações nas nossas práticas comerciais, nas práticas de recolha de dados ou na organização. Reservamo-nos o direito de alterar a presente declaração de Privacidade a qualquer momento, por qualquer motivo, sem notificação que não seja a publicação da Declaração de Privacidade alterada no nosso site da Web, ou, se nos forneceu o seu endereço de e-mail, enviando-lhe um e-mail a notificar a alteração da Declaração de Privacidade. Recomendamos que verifique com frequência o Site da Web e consulte a data da última alteração listada na parte superior. Em qualquer dos casos não reduziremos os seus direitos ao abrigo da presente Declaração de Privacidade sem o seu consentimento explícito e informado. Se não concordar com as alterações deve deixar de utilizar o Site da Web, e cessar o fornecimento de informações pessoais, antes do período em que a Declaração de Privacidade alterada entrar em vigor. Se continuar a utilizar o Site da Web ou a fornecer informações pessoais depois da Declaração de Privacidade alterada entrar em vigor, ficará vinculado pela Declaração de Privacidade alterada.

1 – Quem é a sua empresa/organização (os seus contactos e os do EPD, se existir) – O EDP (Encarregado de Proteção de Dados) só é obrigatório em alguns casos (:

• O tratamento for efetuado por uma autoridade ou um organismo público, excetuando os tribunais no exercício da sua função jurisdicional;
• As atividades principais do responsável pelo tratamento ou do subcontratante consistam em operações de tratamento que, devido à sua natureza, âmbito e/ou finalidade, exijam um controlo regular e sistemático dos titulares dos dados em grande escala;
• As atividades principais do responsável pelo tratamento ou do subcontratante consistam em operações de tratamento em grande escala de categorias especiais de dados e de dados pessoais relacionados com condenações penais e infracções (dados referidos no artigo 9.º e 10.º do RGPD).

Exemplos: Casos em que um EPD é obrigatório: •Um hospital que efetua o tratamento de grandes conjuntos de dados sensíveis; •Uma empresa de segurança responsável por vigiar centros comerciais e espaços públicos; •Uma pequena empresa «caça-talentos» que define perfis de pessoas.

Casos em que um EPD não é obrigatório: Se tratar de um médico da comunidade local que efetua o tratamento dos dados pessoais dos seus doentes; •Se tratar de uma pequena sociedade de advogados que efetua o tratamento dos dados pessoais dos seus clientes.

2 – Porque é que a sua empresa/organização irá utilizar os seus dados pessoais (finalidades);

3 – As categorias de dados pessoais em causa;

4 – A justificação jurídica para o tratamento dos seus dados – o artigo 6.º, nº 1 f) estabelece: O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros;

Na página do s/cliente, nesta parte, não fazem referência a terceiros. Ou seja, na página está escrito:

“E quando o tratamento for necessário para os efeitos dos legítimos interesses da CASA DO PENEDO, tal tratamento será feito em conformidade com o Artigo 6(1) lit. do RGPD. (f), por exemplo para detetar fraudes.”

5 – Durante quanto tempo serão conservados os dados;

6 – Quem mais poderá receber os dados;

7 – Se os dados pessoais serão transferidos para um destinatário fora da UE;

8 – Que a pessoa tem o direito a obter uma cópia dos dados (direito de acesso aos dados pessoais), bem como outros direitos básicos no domínio da proteção de dados;

9 – Que a pessoa tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de proteção de dados (APD):

Na página do s/cliente está escrito: “Em muitos países (incluindo países do EEE), tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados adequada se tiver dúvidas sobre como é que a CASA DO PENEDO trata os seus dados pessoais.”

Nesta parte podem acrescentar que: em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, através dos contactos: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa ou e-mail: geral@cnpd.pt

10 – Que a pessoa tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura;

11 – Se aplicável, a existência de decisões automatizadas e a lógica envolvida, incluindo as suas consequências.